Aqui vamos disponibilizar decretos, portarias, resoluções e demais normativas sobre o Covid-19.
As normativas irão direcionar as ações da Educação em tempo de pandemia do Coronavírus e aulas não presenciais..
Boa Vista, 13 de abril de 2020.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Atualizado: 16 de abr. de 2020